BRASIL: O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (2) que o ministro responsável pela economia terá a autonomia necessária, mas é preciso lembrar que ele foi o eleito e que o governo tomará decisões que beneficiem os mais necessitados.
“As pessoas têm que saber que ganhei essas eleições para governar para as pessoas mais humildes desse país”, disse Lula na primeira entrevista coletiva que concedeu na sede do governo de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, desde que foi eleito. Em virtude disso, o presidente afirmou que as maiores decisões na área econômica terão sempre sua participação.
Uma das medidas destacadas por Lula na área econômica como inegociável é o aumento real do salário mínimo atrelado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), política que já vigorou nos governos petistas anteriores. “Não adianta o PIB crescer 10% e o povo não participar disso”, disse o presidente eleito.
Ministros
Lula já disse estar com “80% do ministérios na cabeça”, mas que só anunciará nomes após ser diplomado como presidente, em solenidade marcada para 12 de dezembro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele confirmou ainda que a Esplanada deverá voltar a ter mais de 30 ministérios.
“A base do meu ministério será a base que eu tinha no meu segundo mandato, acrescido do Ministério dos Povos Originários”, disse Lula. “A gente precisa dar um sinal de respeito à população indígena que vive no nosso país”, disse. Outra mudança definida pela equipe de transição é voltar a dividir a pasta de Economia em duas, retornando os ministérios da Fazenda e do Planejamento.
Outra confirmação feita por Lula foi a de que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, não será ministra. Durante a coletiva de imprensa, ela esteve a todo momento ao lado do presidente eleito. Lula disse que a decisão é um reconhecimento pelo trabalho que ela vem desempenhando na liderança da sigla. “Ser presidente desse partido hoje é tão ou mais importante do que ser ministra”, disse.
Lula disse também que ainda deverá conversar com partidos menores e representantes de setores da sociedade que apoiaram sua eleição antes de anunciar o gabinete ministerial.
PEC da Transição
O presidente eleito mostrou-se confiante na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada ao Congresso na segunda-feira (28) para modificar o orçamento. O texto propõe, por exemplo, a retirada do teto de gastos do benefício de R$ 600 do programa Auxílio Brasil, que deverá voltar a se chamar Bolsa Família.
“O que me interessa é a PEC que nós mandamos e já foi conversada com várias lideranças, com os presidentes do Senado e da Câmara”, disse Lula ao ser questionado sobre o que poderia ser concedido pela aprovação do texto atual. “Se precisar negociar, nós sabemos fazer acordo”.
Lula negou que esteja sendo incluído no texto a previsão de liberação de emendas do chamado “orçamento secreto”, rubricas individuais inseridas no Orçamento por parlamentares, mas que não trazem a identificação de quem foi o autor da projeto que resultou nos gastos. O presidente eleito disse ser a favor de emendas parlamentares, desde que tenha transparência e estejam de acordo com as diretrizes orçamentárias e as conveniências políticas do governo. “Do jeito que está não pode ficar, acho que todo mundo está convencido disso”, afirmou.
O presidente eleito também buscou tranquilizar os beneficiários do atual Auxílio Brasil, após o governo de transição identificar a inclusão atípica de milhões de beneficiários no programa a dois meses da eleição. Ele confirmou que uma revisão será necessária. “Quem realmente necessita pode ficar tranquilo”, disse. “Se tiver uma bomba armada nos somos especialistas em desarmar bomba, não vamos deixar bomba explodir”.
