ES: O Governo do Espírito Santo conclui, nesta sexta-feira (19), em Marataízes, o ciclo de reuniões realizadas nas dez microrregiões do Estado para elaborações do Plano Plurianual 2020-2023 e do Orçamento 2020. O encontro, voltado para os cidadãos dos oito municípios da Microrregião Litoral Sul, permitirá que a população dialogue com gestores da administração pública e apresente suas propostas.
Na tarde desta quinta-feira (18), os cidadãos da Microrregião Metropolitana, formada pelos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Fundão e Guarapari, participaram, de forma expressiva, do nono encontro presencial das audiências, realizado em um cerimonial na Capital. O governador Renato Casagrande e a vice-governadora Jaqueline Moraes participaram do encontro.
“Recebemos 1098 sugestões de cidadãos no ano passado. Este ano já passamos de oito mil. As demandas são superiores à nossa capacidade financeira, mas é bom fazermos projetos das ações que vamos realizar nos próximos quatro anos. É preciso pensar lá na frente. Tanto que nestes primeiros seis meses de gestão temos um ato que mostra nossa atenção com o futuro, que foi a criação do Fundo Soberano. Uma riqueza do presente para resguardar o futuro dos capixabas”, afirmou Casagrande.
O governador voltou a destacar que o Estado não pode ficar dependente do petróleo e gás. “São de 400 a 500 milhões de reais por ano que poderíamos estar gastando agora, mas o Estado é como uma família e precisa reservar uma poupança para alguma eventualidade, além de investir os recursos para termos um rendimento maior no futuro. Daqui a quinze ou vinte anos, quem estiver governando o Espírito Santo vai decidir o que fazer com esse dinheiro”, afirmou.
Casagrande ponderou, no entanto, que o governante não é eleito apenas para fazer poupança e ajuste fiscal, mas sim para fazer o Estado crescer. “Estamos com um plano forte de investimento, buscando alternativas e não vamos ficar parados. Vamos aumentar a competitividade do nosso Estado e transformar o Espírito Santo em uma porta do Brasil com o Mundo e do Mundo com o Brasil. Vamos fazer uma série de investimentos em infraestrutura, pois precisamos enfrentar o gargalo logístico que sofremos”, lembrou.
A vice-governadora Jaqueline Moraes destacou a importância das audiências públicas como forma de aproximação entre os cidadãos e o governo. “As reuniões têm permitido a união do conhecimento técnico à vivência das pessoas, em todas as microrregiões do Estado”, disse ela.
Para o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, o Governo vem realizando um trabalho com planejamento e organização, sem descontinuidade de políticas públicas e prejuízos à população. Ele diz ainda que os números das audiências públicas revelam que a população confia no governo e deseja que ele realize as entregas planejadas.
Até a tarde desta quinta-feira, quase nove mil destaques às ações, projetos e programas previstos no Planejamento Estratégico do Governo já haviam sido registrados por cidadãos no site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br), que apresenta desafios divididos em nove áreas estratégicas da gestão: Segurança em Defesa da Vida, Educação para o Futuro, Saúde Integral, Infraestrutura para Crescer, Gestão Pública Inovadora, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Propostas
O presidente e a diretora da Federação das Associações dos Moradores da Serra, respectivamente, Gilmar Almeida Nogueira e Izânia Moraes, foram à reunião em Vitória para registrar reivindicações e propostas no site Orçamento em Rede e também dialogar com gestores do Estado. À mesa, ouviram e deram explicações aos moradores, além do secretário Álvaro Duboc, gestores de várias pastas da Administração Pública Estadual.
Gilmar Nogueira diz que muitos moradores da Serra sofrem, por exemplo, com alagamentos registrados na região de Jardim Limoeiro. Dependendo da intensidade da chuva, ele afirma que há locais em que a água chega a atingir até dois metros de altura. “A região é uma das maiores geradoras de empregos da Grande Vitória e os alagamentos afetam moradores e comerciantes, além de comprometer a circulação de veículos para diversos bairros”, explicou.
O presidente da Federação de Surf do Estado do Espírito Santo, Alex Willians de Souza, quer mais investimentos em infraestrutura para a dinamização esportiva. “O Governo tem que trabalhar com ações que envolvam esporte, turismo e ecologia. O circuito de surf capixaba é o mais forte do Brasil, e temos os atuais campeões brasileiros, mas é preciso menos burocracia na nossa relação com o poder público estadual, como forma de fazermos o surf avançar ainda mais”, pediu.
Desafios
Ao acessar o site www.orcamento.es.gov.br, o cidadão clica nos desafios e visualiza entregas sugeridas, selecionando aquelas que considere mais importantes para serem realizadas. Também pode, se desejar, escrever um texto com 200 caracteres, para apresentar nova proposta, além das sugeridas.
Para que as sugestões do PPA e do Orçamento Anual sejam avaliadas pela equipe técnica de governo é necessário que sejam inseridas no site Orçamento em Rede, que pode ser acessado por computador, smartphone e tablet.
Transparência
Realizadas pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) e amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as Audiências Públicas de Orçamento são uma ferramenta de diálogo e consulta junto à sociedade. O objetivo é garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração dos orçamentos anuais.
O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro. (Secom-ES)
