ES: O Governo do Espírito Santo ampliou investimentos e reduziu endividamento líquido em 2022. Além disso, obteve um superávit primário de cerca de R$ 930 milhões no 1º quadrimestre e de R$ 1,6 bilhão no 2º quadrimestre deste ano, cumprindo com folga a meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias do referido exercício.
Essas afirmações foram feitas pelo secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, durante a prestação de contas relativas ao primeiro e segundo semestres deste ano à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), nesta terça-feira (06).
“Cumprimos com folga o Resultado Primário, cuja meta foi estabelecida em 1,1 bilhão. Comprovadamente, demonstramos um processo maduro de consolidação fiscal e equilíbrio das contas públicas. O Resultado Primário é um dos principais indicadores fiscais e sinaliza quanto o Estado poupa para pagar o seu serviço da dívida”, explicou Altoé.
As receitas tributárias cresceram cerca de 27% no 2º quadrimestre de 2022 em relação ao mesmo período de 2021. “Porém estamos vigilantes, pois sabemos que a receita no 3º quadrimestre de 2022 vem sofrendo um forte impacto decorrente da redução das alíquotas de ICMS de combustíveis, energia e comunicações, imposta pela LC Nº 194/2022”, alertou o secretário.
Despesas
Em relação à despesa liquidada, houve uma variação de 18% a valores nominais, destacando o substancial incremento dos investimentos em relação ao mesmo período do ano passado. Um aumento de 119% do 2º quadrimestre em relação ao 1º quadrimestre deste ano.
A Audiência Pública atende ao artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), que determina a realização de prestações de contas periódicas do Executivo ao Legislativo. O objetivo desta realizada, nesta terça-feira, foi demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais relativas ao primeiro e segundo semestres deste ano.
