ES: A Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) participou de uma reunião com os representantes do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) na sede da instituição, em Vitória. O objetivo foi dialogar sobre os projetos de responsabilidade do Governo do Estado voltados à reparação dos danos socioambientais e socioeconômicos causados pelo desastre ambiental de Mariana (MG).
Com apenas nove meses de criação, a Serd e as demais secretarias estaduais já avançaram na elaboração de projetos com foco no saneamento, na recuperação ambiental e na retomada do desenvolvimento econômico das cidades capixabas da Bacia do Rio Doce e o Litoral Capixaba. Durante a reunião, foram apresentadas as iniciativas que serão executadas nestes dois primeiros anos e um planejamento de atuação até 2030, como forma de garantir a continuidade das ações nos municípios impactados.
O secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi, esteve acompanhado do subsecretário de Ações Socioambientais, Saneamento e Infraestrutura, Ricardo Iannotti; da subsecretária de Ações Socioeconômicas e Participação Social, Margareth Saraiva; e do subsecretário de Gestão Administrativa da Serd, Harlen da Silva. Todos apresentaram relatórios das ações, projetos e investimentos e responderam às dúvidas dos integrantes do Ministério Público.
Por parte do Ministério Público, participaram do encontro o procurador-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal; a subprocuradora-Geral de Justiça Institucional, Luciana Andrade; o chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Bruno Araújo Guimarães; e a coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce, Elaine Costa de Lima.
Também participaram da reunião os Coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente, Bruna Legora de Paula Fernandes; de Defesa Comunitária, Karla Dias Sandoval Mattos Silva, de Defesa do Patrimônio Público, Mariana Peisino do Amaral; de Defesa da Cidadania, Luciana Almada de Magalhães Farias Chamoun, da Defesa dos Direitos do Consumidor, Sabrina Coelho Machado Fajardo; e do Núcleo Permanente de Direito Processual Civil, Hermes Zaneti Junior.
O procurador-Geral do Estado, Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga, representantes da PGE, da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e da Secretaria de Governo (SEG), também acompanharam o debate na sede do MPES.
Para o secretário Guerino Balestrassi, as orientações dadas pelo Ministério Público serão importantes para garantir a transparência e agilidade na aplicação dos recursos nas cidades capixabas. “Ficou definido que teremos reuniões mensais entre o MPES e a Serd, além do envio dos projetos a serem executados e a apresentação dos planos de trabalho já em execução. Esse alinhamento entre as instituições é fundamental para que as obrigações do Novo Acordo do Rio Doce sejam cumpridas pelos próximos 20 anos. O Governo do Estado vem trabalhando de forma unida, para garantir que os recursos da repactuação transformem a realidade dos municípios da Bacia do Doce e potencializem a preservação do meio ambiente”.
