domingo, 13 julho, 2025
  • Sobre Nós
  • Anuncie
  • Fale Conosco
Jornal O Conilon
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Jaguaré
  • Regional
    “Maior catástrofe meteorológica da história do RS”, diz ministro

    Bombeiros do Espírito Santo partem para missão no Rio Grande do Sul

    Secretaria de Saúde disponibiliza Clinica Municipal de Especialidades a partir desta segunda-feira (13)

    Secretaria de Saúde disponibiliza Clinica Municipal de Especialidades a partir desta segunda-feira (13)

    Montanha: Encontro “Amigos do Freitas” reuniu lideranças em torno dos desafios da região Norte

    Montanha: Encontro “Amigos do Freitas” reuniu lideranças em torno dos desafios da região Norte

    Governador anuncia investimentos em Conceição da Barra

    Governador anuncia investimentos em Conceição da Barra

    Sedu publica edital para mais de 6 mil vagas no Pré-Enem

    CBH Barra Seca e Foz do rio Doce abre vagas para formação de nova plenária

    Freitas confere serviços de oftalmologia no Hospital Municipal de Conceição da Barra

    Freitas confere serviços de oftalmologia no Hospital Municipal de Conceição da Barra

    Boa Esperança inicia Ano Letivo de 2022 com Testagem em Profissionais da Educação Municipal

    Boa Esperança inicia Ano Letivo de 2022 com Testagem em Profissionais da Educação Municipal

    Freitas conquista Serviço Médico Legal para o Norte e Noroeste do ES

    Freitas conquista Serviço Médico Legal para o Norte e Noroeste do ES

    Diretório Municipal do PSB de São Mateus realiza congresso e elege nova diretoria

    Diretório Municipal do PSB de São Mateus realiza congresso e elege nova diretoria

  • Estado
  • Brasil
    Tarifas dos EUA devem derrubar preços e afetar setores estratégicos

    Tarifas dos EUA devem derrubar preços e afetar setores estratégicos

    Em carta a Lula, Trump anuncia tarifa de 50% a produtos brasileiros

    Em carta a Lula, Trump anuncia tarifa de 50% a produtos brasileiros

    Olimpíada do Tesouro Direto premiará 10 mil estudantes com R$ 400

    Olimpíada do Tesouro Direto premiará 10 mil estudantes com R$ 400

    ProUni: divulgado o resultado da primeira chamada do segundo semestre

    ProUni: divulgado o resultado da primeira chamada do segundo semestre

    Tecnologia 5G completa três anos no Brasil com 100% de metas cumpridas

    Tecnologia 5G completa três anos no Brasil com 100% de metas cumpridas

    Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais, mas depende de aprovação do STF

    INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

    Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

    Junho sem feminicídios: Espírito Santo completa 32 dias sem registro

    Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

    Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

    Inscrições para o Enem dos Professores começam em 14 de julho

    Inscrições para o Enem dos Professores começam em 14 de julho

  • JC Empresarial
  • Política
    Governo do Estado lança Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas 2025

    Governo lança o programa Espírito Santo Mais Inteligente para modernizar serviços públicos

    Governo do Estado lança Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas 2025

    Marcelo Santos: “Vamos pavimentar o caminho do Ricardo para o Governo do Estado”

    Ipec: Lucas Scaramussa tem 45% e Bruno Marianelli, 31% para a Prefeitura de Linhares

    Ipec: Lucas Scaramussa tem 45% e Bruno Marianelli, 31% para a Prefeitura de Linhares

    ES-ALES: PEC regulamenta guardas municipais no estado

    ES-ALES: PEC regulamenta guardas municipais no estado

    Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

    Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

    Lula rechaça perdão a envolvidos nos atos de 8/1

    Lula rechaça perdão a envolvidos nos atos de 8/1

    Congresso conclui votação da LDO de 2024

    Congresso conclui votação da LDO de 2024

    Deputado Federal Gilson Daniel destaca importância da criação do IFES – Jaguaré

    Deputado Federal Gilson Daniel destaca importância da criação do IFES – Jaguaré

    Câmara de Jaguaré aprova 13º do Vale Alimentação para servidores municipais

    Câmara de Jaguaré aprova 13º do Vale Alimentação para servidores municipais

  • Economia
    Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais, mas depende de aprovação do STF

    Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais, mas depende de aprovação do STF

    Inscrições para o Enem dos Professores começam em 14 de julho

    Espírito Santo: moldando o futuro da cafeicultura com sustentabilidade, inovação e logística integrada

    Contas de luz permanecem mais caras em julho

    Contas de luz permanecem mais caras em julho

    Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF

    Agência Brasil

    Lula defende aumento do IOF para pagar gastos públicos

    Alcolumbre lê requerimento que cria CPMI sobre fraudes no INSS

    Leilão internacional define parceiros privados para ampliar tratamento de esgoto em 43 municípios do Espírito Santo

    Movimentação portuária bate recorde por dois meses seguidos

    Movimentação portuária bate recorde por dois meses seguidos

    Haddad confirma IR de 17,5% sobre rendimentos de aplicações

    Haddad confirma IR de 17,5% sobre rendimentos de aplicações

    Governo prepara nova ação para aumentar arrecadação

    Banco do Nordeste inicia atendimento do Crediamigo em Jaguaré

  • Esporte
    Prazo para pedir isenção de taxa do Enem 2025 termina nesta sexta

    Governo do Estado lança edital 2025 do programa Bolsa Atleta

    Eliminatórias da Copa: Brasil é goleado pela Argentina por 4 a 1

    Eliminatórias da Copa: Brasil é goleado pela Argentina por 4 a 1

    Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil deixa de tirar R$ 27 bilhões por ano do povo

    Capixabas brilham e conquistam ouro no Circuito Nacional Norte-Nordeste de Wrestling

    Governo do Estado inaugura Centro de Excelência de Esportes para Pessoas com Deficiência

    Governo do Estado inaugura Centro de Excelência de Esportes para Pessoas com Deficiência

    Rio Branco e Jaguaré se enfrentam no Kleber Andrade pelo Capixabão

    Rio Branco e Jaguaré se enfrentam no Kleber Andrade pelo Capixabão

    Detran|ES certifica estudantes com Curso Teórico para tirarem CNH após formação em Educação de Trânsito

    Jaguaré anuncia retorno das atividades das escolinhas esportivas

    Copom eleva juros básicos da economia para 13,25% ao ano

    Gilson Daniel lidera trabalho legislativo entre parlamentares capixabas na Câmara dos Deputados

    TVE leva Capixabão 2025 para todo Brasil

    TVE leva Capixabão 2025 para todo Brasil

    Médicos alertam para acidentes com fogos de artifícios nas festas

    Parques estaduais estarão fechados no Ano Novo

  • Início
  • Jaguaré
  • Regional
    “Maior catástrofe meteorológica da história do RS”, diz ministro

    Bombeiros do Espírito Santo partem para missão no Rio Grande do Sul

    Secretaria de Saúde disponibiliza Clinica Municipal de Especialidades a partir desta segunda-feira (13)

    Secretaria de Saúde disponibiliza Clinica Municipal de Especialidades a partir desta segunda-feira (13)

    Montanha: Encontro “Amigos do Freitas” reuniu lideranças em torno dos desafios da região Norte

    Montanha: Encontro “Amigos do Freitas” reuniu lideranças em torno dos desafios da região Norte

    Governador anuncia investimentos em Conceição da Barra

    Governador anuncia investimentos em Conceição da Barra

    Sedu publica edital para mais de 6 mil vagas no Pré-Enem

    CBH Barra Seca e Foz do rio Doce abre vagas para formação de nova plenária

    Freitas confere serviços de oftalmologia no Hospital Municipal de Conceição da Barra

    Freitas confere serviços de oftalmologia no Hospital Municipal de Conceição da Barra

    Boa Esperança inicia Ano Letivo de 2022 com Testagem em Profissionais da Educação Municipal

    Boa Esperança inicia Ano Letivo de 2022 com Testagem em Profissionais da Educação Municipal

    Freitas conquista Serviço Médico Legal para o Norte e Noroeste do ES

    Freitas conquista Serviço Médico Legal para o Norte e Noroeste do ES

    Diretório Municipal do PSB de São Mateus realiza congresso e elege nova diretoria

    Diretório Municipal do PSB de São Mateus realiza congresso e elege nova diretoria

  • Estado
  • Brasil
    Tarifas dos EUA devem derrubar preços e afetar setores estratégicos

    Tarifas dos EUA devem derrubar preços e afetar setores estratégicos

    Em carta a Lula, Trump anuncia tarifa de 50% a produtos brasileiros

    Em carta a Lula, Trump anuncia tarifa de 50% a produtos brasileiros

    Olimpíada do Tesouro Direto premiará 10 mil estudantes com R$ 400

    Olimpíada do Tesouro Direto premiará 10 mil estudantes com R$ 400

    ProUni: divulgado o resultado da primeira chamada do segundo semestre

    ProUni: divulgado o resultado da primeira chamada do segundo semestre

    Tecnologia 5G completa três anos no Brasil com 100% de metas cumpridas

    Tecnologia 5G completa três anos no Brasil com 100% de metas cumpridas

    Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais, mas depende de aprovação do STF

    INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

    Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

    Junho sem feminicídios: Espírito Santo completa 32 dias sem registro

    Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

    Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

    Inscrições para o Enem dos Professores começam em 14 de julho

    Inscrições para o Enem dos Professores começam em 14 de julho

  • JC Empresarial
  • Política
    Governo do Estado lança Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas 2025

    Governo lança o programa Espírito Santo Mais Inteligente para modernizar serviços públicos

    Governo do Estado lança Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas 2025

    Marcelo Santos: “Vamos pavimentar o caminho do Ricardo para o Governo do Estado”

    Ipec: Lucas Scaramussa tem 45% e Bruno Marianelli, 31% para a Prefeitura de Linhares

    Ipec: Lucas Scaramussa tem 45% e Bruno Marianelli, 31% para a Prefeitura de Linhares

    ES-ALES: PEC regulamenta guardas municipais no estado

    ES-ALES: PEC regulamenta guardas municipais no estado

    Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

    Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

    Lula rechaça perdão a envolvidos nos atos de 8/1

    Lula rechaça perdão a envolvidos nos atos de 8/1

    Congresso conclui votação da LDO de 2024

    Congresso conclui votação da LDO de 2024

    Deputado Federal Gilson Daniel destaca importância da criação do IFES – Jaguaré

    Deputado Federal Gilson Daniel destaca importância da criação do IFES – Jaguaré

    Câmara de Jaguaré aprova 13º do Vale Alimentação para servidores municipais

    Câmara de Jaguaré aprova 13º do Vale Alimentação para servidores municipais

  • Economia
    Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais, mas depende de aprovação do STF

    Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais, mas depende de aprovação do STF

    Inscrições para o Enem dos Professores começam em 14 de julho

    Espírito Santo: moldando o futuro da cafeicultura com sustentabilidade, inovação e logística integrada

    Contas de luz permanecem mais caras em julho

    Contas de luz permanecem mais caras em julho

    Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF

    Agência Brasil

    Lula defende aumento do IOF para pagar gastos públicos

    Alcolumbre lê requerimento que cria CPMI sobre fraudes no INSS

    Leilão internacional define parceiros privados para ampliar tratamento de esgoto em 43 municípios do Espírito Santo

    Movimentação portuária bate recorde por dois meses seguidos

    Movimentação portuária bate recorde por dois meses seguidos

    Haddad confirma IR de 17,5% sobre rendimentos de aplicações

    Haddad confirma IR de 17,5% sobre rendimentos de aplicações

    Governo prepara nova ação para aumentar arrecadação

    Banco do Nordeste inicia atendimento do Crediamigo em Jaguaré

  • Esporte
    Prazo para pedir isenção de taxa do Enem 2025 termina nesta sexta

    Governo do Estado lança edital 2025 do programa Bolsa Atleta

    Eliminatórias da Copa: Brasil é goleado pela Argentina por 4 a 1

    Eliminatórias da Copa: Brasil é goleado pela Argentina por 4 a 1

    Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil deixa de tirar R$ 27 bilhões por ano do povo

    Capixabas brilham e conquistam ouro no Circuito Nacional Norte-Nordeste de Wrestling

    Governo do Estado inaugura Centro de Excelência de Esportes para Pessoas com Deficiência

    Governo do Estado inaugura Centro de Excelência de Esportes para Pessoas com Deficiência

    Rio Branco e Jaguaré se enfrentam no Kleber Andrade pelo Capixabão

    Rio Branco e Jaguaré se enfrentam no Kleber Andrade pelo Capixabão

    Detran|ES certifica estudantes com Curso Teórico para tirarem CNH após formação em Educação de Trânsito

    Jaguaré anuncia retorno das atividades das escolinhas esportivas

    Copom eleva juros básicos da economia para 13,25% ao ano

    Gilson Daniel lidera trabalho legislativo entre parlamentares capixabas na Câmara dos Deputados

    TVE leva Capixabão 2025 para todo Brasil

    TVE leva Capixabão 2025 para todo Brasil

    Médicos alertam para acidentes com fogos de artifícios nas festas

    Parques estaduais estarão fechados no Ano Novo

Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
Jornal O Conilon
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados

STJ: planos coletivos devem manter tratamento mesmo com cancelamento

Operadoras devem manter continuidade de tratamento de doenças graves

24 de junho de 2022
em Brasil, Destaques, Saúde
CompartilharTwittarWhatsapp


BRASIL: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) que as operadoras de planos de saúde coletivos devem garantir a continuidade de tratamentos médicos no caso de rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços.

Esses tipos de planos são oferecidos como benefícios assistenciais a grupos de trabalhadores de empresas. No caso de planos individuais, as operadoras já eram proibidas de cancelar o plano durante o tratamento.

Os processos que motivaram o julgamento envolvem uma mulher que teve câncer de mama e recorreu à Justiça após seu plano ser cancelado pela operadora e um adolescente, portador de uma doença grave.

Pela decisão da Segunda Seção do tribunal, as operadoras têm o direito contratual de cancelar o contrato, mas devem manter o tratamento indicado aos pacientes até a alta médica. Em contrapartida, o paciente deverá manter o pagamento da mensalidade do plano, com as condições contratuais originais.

De forma unânime, o colegiado definiu uma tese que deverá balizar os processos que tratam da mesma questão.

“A operadora, mesmo após o exercício regular do direito à rescisão unilateral do plano coletivo, deverá assegurar a continuidade dos cuidados assistenciais prescritos ao usuário internado ou em pleno tratamento médico garantidor da sua sobrevivência ou da sua incolumidade física até a efetiva alta, desde que o titular arque integralmente com a contraprestação devida.”

O caso julgado pelo colegiado firma o entendimento sobre a questão no STJ e poderá ser aplicado aos casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário de todo o país. As operadoras podem recorrer da decisão. (Agência Brasil)

 

Categorias

  • Agro
  • Ales
  • Brasil
  • Covid-19
  • Destaques
  • Economia
  • Educação
  • Eleições 2020
  • Esporte
  • Estado
  • Geral
  • Jaguaré
  • JC BRASÍLIA
  • JC Empresarial
  • Marilândia
  • Mundo
  • Nova Venécia
  • Policial
  • Política
  • Regional
  • Saúde
  • Vídeo
  • Vila Valério

Nossos Contatos

[email protected]
(27) 99702-0998

  • Sobre Nós
  • Anuncie
  • Fale Conosco

© 2018 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Jaguaré
  • Regional
  • Estado
  • Brasil
  • JC Empresarial
  • Política
  • Economia
  • Esporte

© 2018 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas