sexta-feira, 1 dezembro, 2023
  • Sobre Nós
  • Anuncie
  • Fale Conosco
Jornal O Conilon
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Jaguaré
  • Regional
    Secretaria de Saúde disponibiliza Clinica Municipal de Especialidades a partir desta segunda-feira (13)

    Secretaria de Saúde disponibiliza Clinica Municipal de Especialidades a partir desta segunda-feira (13)

    Montanha: Encontro “Amigos do Freitas” reuniu lideranças em torno dos desafios da região Norte

    Montanha: Encontro “Amigos do Freitas” reuniu lideranças em torno dos desafios da região Norte

    Governador anuncia investimentos em Conceição da Barra

    Governador anuncia investimentos em Conceição da Barra

    Sedu publica edital para mais de 6 mil vagas no Pré-Enem

    CBH Barra Seca e Foz do rio Doce abre vagas para formação de nova plenária

    Freitas confere serviços de oftalmologia no Hospital Municipal de Conceição da Barra

    Freitas confere serviços de oftalmologia no Hospital Municipal de Conceição da Barra

    Boa Esperança inicia Ano Letivo de 2022 com Testagem em Profissionais da Educação Municipal

    Boa Esperança inicia Ano Letivo de 2022 com Testagem em Profissionais da Educação Municipal

    Freitas conquista Serviço Médico Legal para o Norte e Noroeste do ES

    Freitas conquista Serviço Médico Legal para o Norte e Noroeste do ES

    Diretório Municipal do PSB de São Mateus realiza congresso e elege nova diretoria

    Diretório Municipal do PSB de São Mateus realiza congresso e elege nova diretoria

    Ministério da Infraestrutura autoriza construção da Ferrovia Petrocity de São Mateus

    Ministério da Infraestrutura autoriza construção da Ferrovia Petrocity de São Mateus

  • Estado
  • Brasil
    STF admite responsabilizar veículos por acusação falsa de entrevistado

    STF admite responsabilizar veículos por acusação falsa de entrevistado

    Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos

    Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos

    Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR

    Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR

    Aplicativo facilitará doações de sangue no Brasil

    Aplicativo facilitará doações de sangue no Brasil

    Caso Samarco: corte britânica nega recurso e mantém Vale em processo

    Caso Samarco: corte britânica nega recurso e mantém Vale em processo

    Prazo para preencher questionário do Enade termina neste sábado

    Prazo para preencher questionário do Enade termina neste sábado

    Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

    Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por “covardes”

    Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

    Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

    Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

    Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

  • JC Empresarial
  • Política
    Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

    Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por “covardes”

    Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

    Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

    Incentivo à utilização de sensores, máquinas, softwares agrícolas e drones é proposto pelo deputado Lucas Scaramussa

    Incentivo à utilização de sensores, máquinas, softwares agrícolas e drones é proposto pelo deputado Lucas Scaramussa

    Fábio Uceli e Marcelão são empossados novos vereadores de Jaguaré

    Fábio Uceli e Marcelão são empossados novos vereadores de Jaguaré

    Estudo mostra que 46% das casas no Brasil têm problemas de saneamento

    Palácio Anchieta recebe encontro anual com vereadores do Espírito Santo

    Deputado Federal Gilson Daniel destaca a Regularização Fundiária mecanismo de cidadania

    Deputado Federal Gilson Daniel destaca a Regularização Fundiária mecanismo de cidadania

    Espírito Santo terá primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) privada no Brasil

    Espírito Santo participa da 9ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste em SP

    Deputado Gilson Daniel promove Seminário de Regularização Fundiária

    Deputado Gilson Daniel promove Seminário de Regularização Fundiária

    Dr. Victor Linhalis propõe isenção de IPI na compra de veículos para segurança pública e saúde

    Dr. Victor Linhalis propõe isenção de IPI na compra de veículos para segurança pública e saúde

  • Economia
    Conheça as 10 melhores rodovias do país

    Feira do Microcrédito vai potencializar pequenos negócios no Estado

    Governo do Estado libera 12° lote do Cartão Reconstrução

    Governo do Estado libera 12° lote do Cartão Reconstrução

    Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

    Procon-ES dá dicas para compras na Black Friday

    Eliminatórias: Brasil perde de 1 a 0 para Argentina no Maracanã

    Governo do Estado envia projeto de lei do Vale Gás Capixaba para aprovação da Assembleia Legislativa

    Exportações brasileiras superam marca de US$ 300 bi pelo segundo ano

    Exportações brasileiras superam marca de US$ 300 bi pelo segundo ano

    Pantanal tem mais de 3 mil incêndios em novembro; recorde histórico

    PIB capixaba cresce +6,0% e totaliza R$ 186 bi em 2021

    Estudo mostra que 46% das casas no Brasil têm problemas de saneamento

    Exportações do agronegócio capixaba alcançam R$ 8,25 bilhões em dez meses

    Trabalho do comércio em feriados passa a exigir convenção coletiva

    Trabalho do comércio em feriados passa a exigir convenção coletiva

    Calor aumenta e Rio registra sensação recorde de 58,5°C de manhã

    Valor das aplicações de crédito rural no Espírito Santo bate recorde nos quatro primeiros meses do plano safra 2023/2024

  • Esporte
    Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos

    Com apoio do Voe Atleta, nadadores sobem ao pódio no Campeonato Brasileiro de Verão

    Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

    Atletas de Jaguaré conseguem boa classificação no Campeonato Brasileiro de Karate

    Eliminatórias: Brasil perde de 1 a 0 para Argentina no Maracanã

    Eliminatórias: Brasil perde de 1 a 0 para Argentina no Maracanã

    Espírito Santo encerra primeiro bloco dos Jogos Escolares Brasileiros com 35 medalhas

    Espírito Santo encerra primeiro bloco dos Jogos Escolares Brasileiros com 35 medalhas

    Espírito Santo encerra primeiro bloco dos Jogos Escolares Brasileiros com 35 medalhas

    Espírito Santo encerra primeiro bloco dos Jogos Escolares Brasileiros com 35 medalhas

    Ministério da Gestão terá concurso para 200 especialistas temporários

    Atletas da escolinha de karate trocam de faixa em Jaguaré

    Profissional liberal terá alíquota diferenciada na reforma tributária

    Após acesso para a 1ª divisão Jaguaré vai atrás do título da Série B

    Capixabas contemplados pelo Bolsa Atleta vão representar o Brasil nos Jogos Pan-Americanos de Santiago

    Capixabas contemplados pelo Bolsa Atleta vão representar o Brasil nos Jogos Pan-Americanos de Santiago

    Jaguaré EC garante neste sábado acesso à Elite do Capixabão

    Jaguaré EC garante neste sábado acesso à Elite do Capixabão

  • Início
  • Jaguaré
  • Regional
    Secretaria de Saúde disponibiliza Clinica Municipal de Especialidades a partir desta segunda-feira (13)

    Secretaria de Saúde disponibiliza Clinica Municipal de Especialidades a partir desta segunda-feira (13)

    Montanha: Encontro “Amigos do Freitas” reuniu lideranças em torno dos desafios da região Norte

    Montanha: Encontro “Amigos do Freitas” reuniu lideranças em torno dos desafios da região Norte

    Governador anuncia investimentos em Conceição da Barra

    Governador anuncia investimentos em Conceição da Barra

    Sedu publica edital para mais de 6 mil vagas no Pré-Enem

    CBH Barra Seca e Foz do rio Doce abre vagas para formação de nova plenária

    Freitas confere serviços de oftalmologia no Hospital Municipal de Conceição da Barra

    Freitas confere serviços de oftalmologia no Hospital Municipal de Conceição da Barra

    Boa Esperança inicia Ano Letivo de 2022 com Testagem em Profissionais da Educação Municipal

    Boa Esperança inicia Ano Letivo de 2022 com Testagem em Profissionais da Educação Municipal

    Freitas conquista Serviço Médico Legal para o Norte e Noroeste do ES

    Freitas conquista Serviço Médico Legal para o Norte e Noroeste do ES

    Diretório Municipal do PSB de São Mateus realiza congresso e elege nova diretoria

    Diretório Municipal do PSB de São Mateus realiza congresso e elege nova diretoria

    Ministério da Infraestrutura autoriza construção da Ferrovia Petrocity de São Mateus

    Ministério da Infraestrutura autoriza construção da Ferrovia Petrocity de São Mateus

  • Estado
  • Brasil
    STF admite responsabilizar veículos por acusação falsa de entrevistado

    STF admite responsabilizar veículos por acusação falsa de entrevistado

    Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos

    Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos

    Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR

    Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR

    Aplicativo facilitará doações de sangue no Brasil

    Aplicativo facilitará doações de sangue no Brasil

    Caso Samarco: corte britânica nega recurso e mantém Vale em processo

    Caso Samarco: corte britânica nega recurso e mantém Vale em processo

    Prazo para preencher questionário do Enade termina neste sábado

    Prazo para preencher questionário do Enade termina neste sábado

    Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

    Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por “covardes”

    Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

    Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

    Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

    Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

  • JC Empresarial
  • Política
    Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

    Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por “covardes”

    Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

    Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

    Incentivo à utilização de sensores, máquinas, softwares agrícolas e drones é proposto pelo deputado Lucas Scaramussa

    Incentivo à utilização de sensores, máquinas, softwares agrícolas e drones é proposto pelo deputado Lucas Scaramussa

    Fábio Uceli e Marcelão são empossados novos vereadores de Jaguaré

    Fábio Uceli e Marcelão são empossados novos vereadores de Jaguaré

    Estudo mostra que 46% das casas no Brasil têm problemas de saneamento

    Palácio Anchieta recebe encontro anual com vereadores do Espírito Santo

    Deputado Federal Gilson Daniel destaca a Regularização Fundiária mecanismo de cidadania

    Deputado Federal Gilson Daniel destaca a Regularização Fundiária mecanismo de cidadania

    Espírito Santo terá primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) privada no Brasil

    Espírito Santo participa da 9ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste em SP

    Deputado Gilson Daniel promove Seminário de Regularização Fundiária

    Deputado Gilson Daniel promove Seminário de Regularização Fundiária

    Dr. Victor Linhalis propõe isenção de IPI na compra de veículos para segurança pública e saúde

    Dr. Victor Linhalis propõe isenção de IPI na compra de veículos para segurança pública e saúde

  • Economia
    Conheça as 10 melhores rodovias do país

    Feira do Microcrédito vai potencializar pequenos negócios no Estado

    Governo do Estado libera 12° lote do Cartão Reconstrução

    Governo do Estado libera 12° lote do Cartão Reconstrução

    Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

    Procon-ES dá dicas para compras na Black Friday

    Eliminatórias: Brasil perde de 1 a 0 para Argentina no Maracanã

    Governo do Estado envia projeto de lei do Vale Gás Capixaba para aprovação da Assembleia Legislativa

    Exportações brasileiras superam marca de US$ 300 bi pelo segundo ano

    Exportações brasileiras superam marca de US$ 300 bi pelo segundo ano

    Pantanal tem mais de 3 mil incêndios em novembro; recorde histórico

    PIB capixaba cresce +6,0% e totaliza R$ 186 bi em 2021

    Estudo mostra que 46% das casas no Brasil têm problemas de saneamento

    Exportações do agronegócio capixaba alcançam R$ 8,25 bilhões em dez meses

    Trabalho do comércio em feriados passa a exigir convenção coletiva

    Trabalho do comércio em feriados passa a exigir convenção coletiva

    Calor aumenta e Rio registra sensação recorde de 58,5°C de manhã

    Valor das aplicações de crédito rural no Espírito Santo bate recorde nos quatro primeiros meses do plano safra 2023/2024

  • Esporte
    Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos

    Com apoio do Voe Atleta, nadadores sobem ao pódio no Campeonato Brasileiro de Verão

    Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

    Atletas de Jaguaré conseguem boa classificação no Campeonato Brasileiro de Karate

    Eliminatórias: Brasil perde de 1 a 0 para Argentina no Maracanã

    Eliminatórias: Brasil perde de 1 a 0 para Argentina no Maracanã

    Espírito Santo encerra primeiro bloco dos Jogos Escolares Brasileiros com 35 medalhas

    Espírito Santo encerra primeiro bloco dos Jogos Escolares Brasileiros com 35 medalhas

    Espírito Santo encerra primeiro bloco dos Jogos Escolares Brasileiros com 35 medalhas

    Espírito Santo encerra primeiro bloco dos Jogos Escolares Brasileiros com 35 medalhas

    Ministério da Gestão terá concurso para 200 especialistas temporários

    Atletas da escolinha de karate trocam de faixa em Jaguaré

    Profissional liberal terá alíquota diferenciada na reforma tributária

    Após acesso para a 1ª divisão Jaguaré vai atrás do título da Série B

    Capixabas contemplados pelo Bolsa Atleta vão representar o Brasil nos Jogos Pan-Americanos de Santiago

    Capixabas contemplados pelo Bolsa Atleta vão representar o Brasil nos Jogos Pan-Americanos de Santiago

    Jaguaré EC garante neste sábado acesso à Elite do Capixabão

    Jaguaré EC garante neste sábado acesso à Elite do Capixabão

Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
Jornal O Conilon
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados

TJES integra Comarca de Jaguaré a de São Mateus

13 de junho de 2020
em Destaques, Jaguaré, Política
CompartilharTwittarWhatsapp


JAGUARÉ: A partir de agora o município de Jaguaré não mais será uma Comarca da Justiça – com direito aos serviços do Poder Judiciário. Agora, os jaguarenses passam a ser atendidos pela Comarca São Mateus. Em uma decisão unânime, em sessão virtual realizada na tarde desta quinta-feira 28.05, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo reduziu de 69 para 41 as Comarcas no Espírito Santo.

As justificativas para a integração estão em um estudo técnico feito no ano passado por uma comissão formada no TJ-ES. Nele foram apresentadas que pelo menos 40 comarcas não tinham requisitos mínimos para se manterem. Os critérios apontados eram os mesmos critérios para a criação de novas comarcas: uma população mínima de 20 mil habitantes e a distribuição anual média de pelo menos 1.500 processos no último triênio.

De acordo com o texto aprovado, o Espírito Santo passará a contar com 41 comarcas ao invés das 69 que tinha antes, gerando uma economia anual de mais de 12 milhões de reais.

O grande questionamento é como a população fará para ter acesso à Justiça. Com a integração, os cidadãos de Jaguaré terão que se descolar até São Mateus ´para as audiências.

Em nota, OAB-Seção Espírito Santo, avaliou o processo com um ‘retrocesso’ que dificultará o acesso da população à Justiça. A nota ainda ressalta a estranheza da entidade no fato do TJES ter tomado a decisão sem a realização de uma ampla discussão. Por fim, informa que recorrerá ao Conselho Nacional de Justiça sobre a decisão.

Durante a sessão, os desembargadores e o representante do Ministério Público Estadual, o subprocurador geral da Justiça Josemar Moreira, consideraram a sessão desta quinta-feira uma sessão histórica. Para eles, significa, além da modernização do Poder Judiciário Estadual, uma economia muito grande para os cofres públicos, especialmente tendo em vista a queda da receita estadual em consequência da pandemia que atinge o Estado e todo o País.

 

Estudo técnico

Os desembargadores elogiaram a iniciativa do presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa que, por sua vez, agradeceu à comissão que elaborou o estudo e o relatório final, presidida pelo desembargador Carlos Simões Fonseca e composta, ainda, pelos desembargadores Robson Luiz Albanez e Arthur José Neiva de Almeida, contanto ainda com o apoio de outros desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça, com destaque para o secretário-geral do TJES, Marcelo Tavares de Albuquerque.

“Agradeço a comissão pelo excelente trabalho realizado e entregue à Presidência, onde fizemos alguns poucos ajustes. 95% do trabalho foi realizado pela comissão. Hoje é um dia histórico para o Judiciário Capixaba. Estão de parabéns o nosso tribunal, todos os funcionários, os juízes assessores da presidência, Thiago Albani e Felipe Morgado Horta, e todos que contribuíram. Essa meta atingida hoje é de transcendental importância para o Poder Judiciário”, destacou o presidente do TJES.

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário também participou com sugestões, bem como a Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) e representantes dos advogados.

 

Posto Avançado do Judiciário

A presidência do Tribunal de Justiça destaca que todas as Comarcas que serão integradas, se for da vontade do executivo municipal, serão atendidas por um posto avançado do Poder Judiciário, onde os juízes poderão praticar atos judiciais, realizar audiências, onde as petições poderão ser apresentadas, e onde as pessoas poderão ter acesso ao Poder Judiciário na própria Comarca, mesmo com a integração. As Comarcas integradas serão atendidas prioritariamente com a implementação do Processo Judicial Eletrônico, o que se espera que aconteça ainda este ano em todo o Estado.

 

Audiência Pública na OAB

Atendendo a uma solicitação dos prefeitos de municípios do Espírito Santo, a OAB-ES realizou,  em 19/12, uma audiência pública na Seccional, em Vitoria. Nela salientou-se que o projeto de Estudo de integração das comarcas está sendo realizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo- TJES e está cumprindo uma recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça.

Na época, o presidente da Seccional Espírito Santo, José Carlos Rizk, esclareceu aos presentes que a Ordem foi convidada para participar das discussões do Comitê de Estudos pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo- TJES.

“Nos reunimos com os presidentes das Subseções da OAB-ES para colher opiniões. Após a análise técnica sugerimos a não integração de comarcas ao Comitê. Queremos dialogar e buscar um entendimento. Precisamos aguardar o parecer conclusivo. Estamos nessa luta de maneira respeitosa ao Tribunal”, informou Rizk.

Durante a audiência e para dar transparência ao processo, Victor Massante apresentou aos prefeitos um breve resumo do estudo técnico realizado pelo TJES.

Estiveram presentes prefeitos dos municípios de Água Doce, Montanha, João Neiva, Boa Esperança, Água Doce, Alto Rio Novo, Laranja da Terra, Vargem Alta, Ibitirama, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Itaguaçu, Mantenópolis, Ibiraçu, Fundão, Mucurici, Mimoso do Sul, São José do Calça, Muqui, Montanha, Guaçui, Muniz Freire e Cachoeiro de Itapemirim.

Categorias

  • Agro
  • Ales
  • Brasil
  • Covid-19
  • Destaques
  • Economia
  • Educação
  • Eleições 2020
  • Esporte
  • Estado
  • Geral
  • Jaguaré
  • JC BRASÍLIA
  • JC Empresarial
  • Marilândia
  • Mundo
  • Nova Venécia
  • Policial
  • Política
  • Regional
  • Saúde
  • Vídeo
  • Vila Valério

Nossos Contatos

contato@jornaloconilon.com.br
(27) 99702-0998

  • Sobre Nós
  • Anuncie
  • Fale Conosco

© 2018 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Jaguaré
  • Regional
  • Estado
  • Brasil
  • JC Empresarial
  • Política
  • Economia
  • Esporte

© 2018 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas