BRASIL: O presidente Jair Bolsonaro disse que o Marco Global da Biodiversidade Pós-2020 deve levar em consideração o impacto da crise gerada pela pandemia da covid-19 sobre a economia mundial, “especialmente no que se refere aos países em desenvolvimento”. Bolsonaro discursou por meio de vídeo gravado, durante a Cúpula da Biodiversidade da 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
“Estejam certos de que o Brasil continuará fazendo sua parte nas negociações, sempre com o objetivo de assegurar recursos financeiros para a proteção da biodiversidade, tanto por meio da repartição de benefícios da bioeconomia, quanto por meio de novos mecanismos, como o pagamento a fornecedores de serviços ambientais”, disse o presidente.
Como exemplo, Bolsonaro citou o programa Floresta Mais, do Ministério do Meio Ambiente, que prevê o pagamento a agentes que desenvolvam projetos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais. “Uma iniciativa deste tipo, em âmbito internacional, seria capaz de gerar impactos ainda mais positivos para o meio ambiente e para as comunidades nativas do Brasil. É preciso que todos os países cumpram com suas responsabilidades, arquem com a parte que lhes cabe e se unam contra males como a biopirataria, a sabotagem ambiental e o bioterrorismo”, disse.
O atual Plano Estratégico para Biodiversidade 2011-2020 e as respectivas Metas de Aichi estão concluindo seu ciclo e um novo Marco Global da Biodiversidade será adotado durante a 15ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (COP15), que será realizada em maio do ano que vem, na China. O evento aconteceria em outubro, mas foi adiado em razão da pandemia da covid-19.
A Convenção sobre Diversidade Biológica é um tratado internacional firmado na Cúpula da Terra das Nações Unidas realizada no Brasil em 1992. Tem três objetivos: a conservação da diversidade biológica; o uso sustentável da natureza; e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da ciência genética.
Para Bolsonaro é preciso que todos os países renovem o compromisso com as negociações no âmbito da convenção, “reconhecendo que os Estados-membros possuem responsabilidades comuns, mas diferenciadas”. “Recordo que a Convenção sobre Diversidade Biológica consagra o direito soberano dos estados de explorar seus recursos naturais, em conformidade com suas políticas ambientais, e é exatamente isso o que pretendemos fazer com a enorme riqueza que existe no território brasileiro”, disse.
O presidente destacou ainda as ações do governo federal na proteção dos recursos naturais e as conquistas ambientais alcançadas pelo Brasil e disse que a exploração racional e sustentável dos recursos presentes no território brasileiro, “em prol de nossa sociedade”, é uma prioridade do governo. Para ele, é preciso combinar sustentabilidade com desenvolvimento e preservação ambiental com inovação econômica.
“Temos a obrigação de preservar nossos biomas e, ao mesmo tempo, precisamos enfrentar adversidades sociais complexas, como o desemprego e a pobreza, além de buscar garantir a segurança alimentar do nosso povo”, disse.
Interesses nacionais
Bolsonaro disse que há uma “cobiça internacional sobre a Amazônia” e que seu governo vai defender a região de “ações e narrativas” que afetem os interesses nacionais. “Não podemos aceitar, portanto, que informações falsas e irresponsáveis sirvam de pretexto para a imposição de regras internacionais injustas, que desconsiderem as importantes conquistas ambientais que alcançamos em benefício do Brasil e do mundo. Nesse sentido, recordo que a Convenção sobre Diversidade Biológica consagra o direito soberano dos Estados de explorar seus recursos naturais, em conformidade com suas políticas ambientais, e é exatamente isso o que pretendemos fazer com a enorme riqueza que existe no território brasileiro”, disse no discurso.
Ainda em seu discurso na Cúpula, Bolsonaro destacou ações de sua gestão para combater o desmatamento e as queimadas na Amazônia e no Pantanal. O presidente voltou a acusar organizações não governamentais (ONGs) de envolvimento com crimes ambientais.
“Desde 2019, meu governo vem adotando políticas de proteção ao meio ambiente de forma consciente, sabendo do duplo desafio que enfrentamos. Temos a obrigação de preservar nossos biomas e, ao mesmo tempo, precisamos enfrentar adversidades sociais complexas, como o desemprego e a pobreza, além de buscar garantir a segurança alimentar do nosso povo. Em 2020, avançamos nessa direção e, mesmo enfrentando uma situação difícil e atípica devido ao coronavírus, reforçamos ações de vigilância sobre nossos biomas e fortalecemos nossos meios para combater a degradação dos ecossistemas, a sabotagem externa e a biopirataria. Na Amazônia, lançamos a Operação Verde Brasil 2, que logrou reverter, até agora, a tendência de aumento da área desmatada observada nos anos anteriores. Vamos dar continuidade a essa operação para intensificar ainda mais o combate a esses problemas que favorecem as organizações que, associadas a algumas ONGs, comandam os crimes ambientais no Brasil e no exterior”.
Foi o segundo discurso de Bolsonaro a líderes mundiais em menos de 10 dias. Na semana passada, o presidente também falou durante a abertura da Assembleia Geral da ONU, que também ocorreu de forma virtual. Na ocasião, ele afirmou que o Brasil é alvo de uma campanha mundial de desinformação.
