segunda-feira, 14 julho, 2025
  • Sobre Nós
  • Anuncie
  • Fale Conosco
Jornal O Conilon
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Jaguaré
  • Regional
    “Maior catástrofe meteorológica da história do RS”, diz ministro

    Bombeiros do Espírito Santo partem para missão no Rio Grande do Sul

    Secretaria de Saúde disponibiliza Clinica Municipal de Especialidades a partir desta segunda-feira (13)

    Secretaria de Saúde disponibiliza Clinica Municipal de Especialidades a partir desta segunda-feira (13)

    Montanha: Encontro “Amigos do Freitas” reuniu lideranças em torno dos desafios da região Norte

    Montanha: Encontro “Amigos do Freitas” reuniu lideranças em torno dos desafios da região Norte

    Governador anuncia investimentos em Conceição da Barra

    Governador anuncia investimentos em Conceição da Barra

    Sedu publica edital para mais de 6 mil vagas no Pré-Enem

    CBH Barra Seca e Foz do rio Doce abre vagas para formação de nova plenária

    Freitas confere serviços de oftalmologia no Hospital Municipal de Conceição da Barra

    Freitas confere serviços de oftalmologia no Hospital Municipal de Conceição da Barra

    Boa Esperança inicia Ano Letivo de 2022 com Testagem em Profissionais da Educação Municipal

    Boa Esperança inicia Ano Letivo de 2022 com Testagem em Profissionais da Educação Municipal

    Freitas conquista Serviço Médico Legal para o Norte e Noroeste do ES

    Freitas conquista Serviço Médico Legal para o Norte e Noroeste do ES

    Diretório Municipal do PSB de São Mateus realiza congresso e elege nova diretoria

    Diretório Municipal do PSB de São Mateus realiza congresso e elege nova diretoria

  • Estado
  • Brasil
    Governo vai trabalhar para reverter taxação dos EUA, diz Alckmin

    Governo vai trabalhar para reverter taxação dos EUA, diz Alckmin

    Inscrições para Prova Nacional Docente 2025 começam na segunda

    Inscrições para Prova Nacional Docente 2025 começam na segunda

    Tarifas dos EUA devem derrubar preços e afetar setores estratégicos

    Tarifas dos EUA devem derrubar preços e afetar setores estratégicos

    Em carta a Lula, Trump anuncia tarifa de 50% a produtos brasileiros

    Em carta a Lula, Trump anuncia tarifa de 50% a produtos brasileiros

    Olimpíada do Tesouro Direto premiará 10 mil estudantes com R$ 400

    Olimpíada do Tesouro Direto premiará 10 mil estudantes com R$ 400

    ProUni: divulgado o resultado da primeira chamada do segundo semestre

    ProUni: divulgado o resultado da primeira chamada do segundo semestre

    Tecnologia 5G completa três anos no Brasil com 100% de metas cumpridas

    Tecnologia 5G completa três anos no Brasil com 100% de metas cumpridas

    Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais, mas depende de aprovação do STF

    INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

    Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

    Junho sem feminicídios: Espírito Santo completa 32 dias sem registro

  • JC Empresarial
  • Política
    Governo do Estado lança Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas 2025

    Governo lança o programa Espírito Santo Mais Inteligente para modernizar serviços públicos

    Governo do Estado lança Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas 2025

    Marcelo Santos: “Vamos pavimentar o caminho do Ricardo para o Governo do Estado”

    Ipec: Lucas Scaramussa tem 45% e Bruno Marianelli, 31% para a Prefeitura de Linhares

    Ipec: Lucas Scaramussa tem 45% e Bruno Marianelli, 31% para a Prefeitura de Linhares

    ES-ALES: PEC regulamenta guardas municipais no estado

    ES-ALES: PEC regulamenta guardas municipais no estado

    Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

    Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

    Lula rechaça perdão a envolvidos nos atos de 8/1

    Lula rechaça perdão a envolvidos nos atos de 8/1

    Congresso conclui votação da LDO de 2024

    Congresso conclui votação da LDO de 2024

    Deputado Federal Gilson Daniel destaca importância da criação do IFES – Jaguaré

    Deputado Federal Gilson Daniel destaca importância da criação do IFES – Jaguaré

    Câmara de Jaguaré aprova 13º do Vale Alimentação para servidores municipais

    Câmara de Jaguaré aprova 13º do Vale Alimentação para servidores municipais

  • Economia
    Governo vai trabalhar para reverter taxação dos EUA, diz Alckmin

    Governo vai trabalhar para reverter taxação dos EUA, diz Alckmin

    Inscrições para Prova Nacional Docente 2025 começam na segunda

    Queijos capixabas conquistam medalhas de ouro no VIII Prêmio Queijo Brasil

    Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais, mas depende de aprovação do STF

    Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais, mas depende de aprovação do STF

    Inscrições para o Enem dos Professores começam em 14 de julho

    Espírito Santo: moldando o futuro da cafeicultura com sustentabilidade, inovação e logística integrada

    Contas de luz permanecem mais caras em julho

    Contas de luz permanecem mais caras em julho

    Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF

    Agência Brasil

    Lula defende aumento do IOF para pagar gastos públicos

    Alcolumbre lê requerimento que cria CPMI sobre fraudes no INSS

    Leilão internacional define parceiros privados para ampliar tratamento de esgoto em 43 municípios do Espírito Santo

    Movimentação portuária bate recorde por dois meses seguidos

    Movimentação portuária bate recorde por dois meses seguidos

  • Esporte
    Prazo para pedir isenção de taxa do Enem 2025 termina nesta sexta

    Governo do Estado lança edital 2025 do programa Bolsa Atleta

    Eliminatórias da Copa: Brasil é goleado pela Argentina por 4 a 1

    Eliminatórias da Copa: Brasil é goleado pela Argentina por 4 a 1

    Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil deixa de tirar R$ 27 bilhões por ano do povo

    Capixabas brilham e conquistam ouro no Circuito Nacional Norte-Nordeste de Wrestling

    Governo do Estado inaugura Centro de Excelência de Esportes para Pessoas com Deficiência

    Governo do Estado inaugura Centro de Excelência de Esportes para Pessoas com Deficiência

    Rio Branco e Jaguaré se enfrentam no Kleber Andrade pelo Capixabão

    Rio Branco e Jaguaré se enfrentam no Kleber Andrade pelo Capixabão

    Detran|ES certifica estudantes com Curso Teórico para tirarem CNH após formação em Educação de Trânsito

    Jaguaré anuncia retorno das atividades das escolinhas esportivas

    Copom eleva juros básicos da economia para 13,25% ao ano

    Gilson Daniel lidera trabalho legislativo entre parlamentares capixabas na Câmara dos Deputados

    TVE leva Capixabão 2025 para todo Brasil

    TVE leva Capixabão 2025 para todo Brasil

    Médicos alertam para acidentes com fogos de artifícios nas festas

    Parques estaduais estarão fechados no Ano Novo

  • Início
  • Jaguaré
  • Regional
    “Maior catástrofe meteorológica da história do RS”, diz ministro

    Bombeiros do Espírito Santo partem para missão no Rio Grande do Sul

    Secretaria de Saúde disponibiliza Clinica Municipal de Especialidades a partir desta segunda-feira (13)

    Secretaria de Saúde disponibiliza Clinica Municipal de Especialidades a partir desta segunda-feira (13)

    Montanha: Encontro “Amigos do Freitas” reuniu lideranças em torno dos desafios da região Norte

    Montanha: Encontro “Amigos do Freitas” reuniu lideranças em torno dos desafios da região Norte

    Governador anuncia investimentos em Conceição da Barra

    Governador anuncia investimentos em Conceição da Barra

    Sedu publica edital para mais de 6 mil vagas no Pré-Enem

    CBH Barra Seca e Foz do rio Doce abre vagas para formação de nova plenária

    Freitas confere serviços de oftalmologia no Hospital Municipal de Conceição da Barra

    Freitas confere serviços de oftalmologia no Hospital Municipal de Conceição da Barra

    Boa Esperança inicia Ano Letivo de 2022 com Testagem em Profissionais da Educação Municipal

    Boa Esperança inicia Ano Letivo de 2022 com Testagem em Profissionais da Educação Municipal

    Freitas conquista Serviço Médico Legal para o Norte e Noroeste do ES

    Freitas conquista Serviço Médico Legal para o Norte e Noroeste do ES

    Diretório Municipal do PSB de São Mateus realiza congresso e elege nova diretoria

    Diretório Municipal do PSB de São Mateus realiza congresso e elege nova diretoria

  • Estado
  • Brasil
    Governo vai trabalhar para reverter taxação dos EUA, diz Alckmin

    Governo vai trabalhar para reverter taxação dos EUA, diz Alckmin

    Inscrições para Prova Nacional Docente 2025 começam na segunda

    Inscrições para Prova Nacional Docente 2025 começam na segunda

    Tarifas dos EUA devem derrubar preços e afetar setores estratégicos

    Tarifas dos EUA devem derrubar preços e afetar setores estratégicos

    Em carta a Lula, Trump anuncia tarifa de 50% a produtos brasileiros

    Em carta a Lula, Trump anuncia tarifa de 50% a produtos brasileiros

    Olimpíada do Tesouro Direto premiará 10 mil estudantes com R$ 400

    Olimpíada do Tesouro Direto premiará 10 mil estudantes com R$ 400

    ProUni: divulgado o resultado da primeira chamada do segundo semestre

    ProUni: divulgado o resultado da primeira chamada do segundo semestre

    Tecnologia 5G completa três anos no Brasil com 100% de metas cumpridas

    Tecnologia 5G completa três anos no Brasil com 100% de metas cumpridas

    Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais, mas depende de aprovação do STF

    INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

    Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

    Junho sem feminicídios: Espírito Santo completa 32 dias sem registro

  • JC Empresarial
  • Política
    Governo do Estado lança Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas 2025

    Governo lança o programa Espírito Santo Mais Inteligente para modernizar serviços públicos

    Governo do Estado lança Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas 2025

    Marcelo Santos: “Vamos pavimentar o caminho do Ricardo para o Governo do Estado”

    Ipec: Lucas Scaramussa tem 45% e Bruno Marianelli, 31% para a Prefeitura de Linhares

    Ipec: Lucas Scaramussa tem 45% e Bruno Marianelli, 31% para a Prefeitura de Linhares

    ES-ALES: PEC regulamenta guardas municipais no estado

    ES-ALES: PEC regulamenta guardas municipais no estado

    Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

    Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

    Lula rechaça perdão a envolvidos nos atos de 8/1

    Lula rechaça perdão a envolvidos nos atos de 8/1

    Congresso conclui votação da LDO de 2024

    Congresso conclui votação da LDO de 2024

    Deputado Federal Gilson Daniel destaca importância da criação do IFES – Jaguaré

    Deputado Federal Gilson Daniel destaca importância da criação do IFES – Jaguaré

    Câmara de Jaguaré aprova 13º do Vale Alimentação para servidores municipais

    Câmara de Jaguaré aprova 13º do Vale Alimentação para servidores municipais

  • Economia
    Governo vai trabalhar para reverter taxação dos EUA, diz Alckmin

    Governo vai trabalhar para reverter taxação dos EUA, diz Alckmin

    Inscrições para Prova Nacional Docente 2025 começam na segunda

    Queijos capixabas conquistam medalhas de ouro no VIII Prêmio Queijo Brasil

    Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais, mas depende de aprovação do STF

    Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais, mas depende de aprovação do STF

    Inscrições para o Enem dos Professores começam em 14 de julho

    Espírito Santo: moldando o futuro da cafeicultura com sustentabilidade, inovação e logística integrada

    Contas de luz permanecem mais caras em julho

    Contas de luz permanecem mais caras em julho

    Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF

    Agência Brasil

    Lula defende aumento do IOF para pagar gastos públicos

    Alcolumbre lê requerimento que cria CPMI sobre fraudes no INSS

    Leilão internacional define parceiros privados para ampliar tratamento de esgoto em 43 municípios do Espírito Santo

    Movimentação portuária bate recorde por dois meses seguidos

    Movimentação portuária bate recorde por dois meses seguidos

  • Esporte
    Prazo para pedir isenção de taxa do Enem 2025 termina nesta sexta

    Governo do Estado lança edital 2025 do programa Bolsa Atleta

    Eliminatórias da Copa: Brasil é goleado pela Argentina por 4 a 1

    Eliminatórias da Copa: Brasil é goleado pela Argentina por 4 a 1

    Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil deixa de tirar R$ 27 bilhões por ano do povo

    Capixabas brilham e conquistam ouro no Circuito Nacional Norte-Nordeste de Wrestling

    Governo do Estado inaugura Centro de Excelência de Esportes para Pessoas com Deficiência

    Governo do Estado inaugura Centro de Excelência de Esportes para Pessoas com Deficiência

    Rio Branco e Jaguaré se enfrentam no Kleber Andrade pelo Capixabão

    Rio Branco e Jaguaré se enfrentam no Kleber Andrade pelo Capixabão

    Detran|ES certifica estudantes com Curso Teórico para tirarem CNH após formação em Educação de Trânsito

    Jaguaré anuncia retorno das atividades das escolinhas esportivas

    Copom eleva juros básicos da economia para 13,25% ao ano

    Gilson Daniel lidera trabalho legislativo entre parlamentares capixabas na Câmara dos Deputados

    TVE leva Capixabão 2025 para todo Brasil

    TVE leva Capixabão 2025 para todo Brasil

    Médicos alertam para acidentes com fogos de artifícios nas festas

    Parques estaduais estarão fechados no Ano Novo

Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
Jornal O Conilon
Nenhum Resultado
Ver todos os resultados

Espírito Santo recebe R$ 191,5 milhões em acordo com a Petrobras

27 de outubro de 2020
em Destaques, Economia, Estado
CompartilharTwittarWhatsapp


ES: O Governo do Espírito Santo já recebeu os R$ 191,5 milhões provenientes do acordo firmado com a Petrobras que colocou fim a antigos litígios e também servirá para diminuir discussões futuras. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (26) pelo governador Renato Casagrande, em transmissão ao vivo pelas redes sociais. O acordo foi assinado no último dia 21 de agosto. Parte dos recursos foram destinados ao Fundo Estadual de Infraestrutura e outra parte distribuída para os municípios capixabas.

Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o governador anunciou que os 78 municípios capixabas vão repartir R$ 39 milhões desse total. “Os recursos devem ser aplicados nas políticas prioritárias de cada município. O que cabe ao Estado vamos fazer, aplicando em obras importantes de infraestrutura para o desenvolvimento do Espírito Santo. Uma vez que é um recurso extra que não virá em outros anos. Ressalto que estamos no término de mandato dos prefeitos e esse recurso vem em momento importante para que possam encerrar suas gestões com organização fiscal. O Estado é nota máxima na gestão fiscal desde 2012 e isso tem que se repetir nos municípios independente de quem está governando ou vai governar”, disse o governador.

A parcela da verba destinada ao Governo do Estado foi para o Fundo de Infraestrutura, outra parte foi repassada aos municípios do Espírito Santo. “Os valores recebidos são muito importantes nesse momento de crise e, a partir de agora, a apuração dos tributos vai acontecer de forma mais simples e ágil”, avaliou o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti.

O trabalho para colocar fim às disputas judiciais está sendo desenvolvido por auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) desde 2018. “Esse convênio melhora o ambiente de negócio em razão da maior segurança jurídica, reduz esforço fiscal. Além disso, é uma receita que chega para o Estado graças à atuação dos auditores fiscais”, observou o subsecretário de Estado da Receita, Luiz Claudio Nogueira.

O valor repassado aos municípios equivale aos 25% sobre o valor principal atualizado acrescentados de juros de mora – não incidindo sobre a parcela relativa às multas punitivas. A divisão da parte referente às administrações municipais vai seguir o Índice de Participação dos Municípios (IPM) – índice sobre o qual é feita a divisão do ICMS repassado pelo Governo do Estado. Dessa forma, a maior fatia do recurso ficará para os municípios de Vitória, Serra, Linhares, Vila Velha e Cariacica (clique aqui para ver a tabela com a lista completa).

Convênio não beneficiava o Espírito Santo

Inicialmente, o convênio ICMS 146/19 não beneficiaria o Espírito Santo, já que ele foi pensado para refinarias de petróleo. Como não existem tais empreendimentos no Estado, as disputas judiciais entre a Petrobras e o Estado continuariam.

“Não temos refinarias, mas temos duas unidades de processamento de gás natural. Então fizemos estudos e levantamentos fiscais acerca dessas atividades aqui no Estado, o que fundamentou nossa sugestão de aplicação do modelo de convênio para a realidade capixaba”, explicou a auditora fiscal Renata Jardim, componente da equipe que participou das tratativas.

O convênio entre o Governo Estadual e a Petrobras resolve problemas passados e futuros. Ele pacifica litígios antigos, autorizando transação tributária com passivo fiscal existente e relacionado a créditos tributários lançados em decorrência de glosas nas atividades de produção de petróleo e gás natural e de processamento de gás natural.

Ao mesmo tempo, o acordo autoriza a substituição da sistemática de creditamento atual por sistemática, que leva em consideração um crédito estimado com base em estudo fiscal prévio (feito com base em série histórica), tendo capacidade para reduzir incertezas jurídicas e debates futuros.

 

 

 

Categorias

  • Agro
  • Ales
  • Brasil
  • Covid-19
  • Destaques
  • Economia
  • Educação
  • Eleições 2020
  • Esporte
  • Estado
  • Geral
  • Jaguaré
  • JC BRASÍLIA
  • JC Empresarial
  • Marilândia
  • Mundo
  • Nova Venécia
  • Policial
  • Política
  • Regional
  • Saúde
  • Vídeo
  • Vila Valério

Nossos Contatos

[email protected]
(27) 99702-0998

  • Sobre Nós
  • Anuncie
  • Fale Conosco

© 2018 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

Nenhum Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Jaguaré
  • Regional
  • Estado
  • Brasil
  • JC Empresarial
  • Política
  • Economia
  • Esporte

© 2018 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas