ES: O trecho ferroviário entre Cariacica e Ubu, em Anchieta, será feito pela Vale como um investimento adicional pela renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). Serão usados recursos da outorga para financiar parte das obras, garante o Ministério da Infraestrutura.
A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) aprovou o processo que dará direito à mineradora de permanecer por mais 30 anos como operadora. O relatório final conduzido pelo órgão regulador traz essa solução para o impasse sobre o local exato que a companhia terá que aplicar parte dos recursos necessários para se manter como concessionária da EFVM. O documento aguarda apenas a análise do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, para ser publicado.
Segundo a ANTT, a contrapartida obrigatória exigida da mineradora continuará sendo a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), entre Água Boa (MT) e Campinorte (GO). O ramal capixaba da EF 118 aparecerá no documento como uma alternativa para aplicar os recursos da outorga.
O órgão explica, no entanto, que essa cláusula no contrato – que deverá ser assinado até o final do ano com a Vale – será executado pela ANTT, o que vai assegurar o projeto no Estado. A companhia será responsável também por fazer os estudos de viabilidade da ferrovia até a capital do Rio de Janeiro e o projeto executivo.
Apesar de confirmar a obra, o governo federal não explicou ainda de onde sairá o restante dos recursos para construir todo o trecho. Estima-se que o custo para instalação da ferrovia seja de R$ 2 bilhões. Só confirma que a malha até Ubu será contemplada.
O contrato de renovação da EFVM deve trazer formas de compensar a mineradora, caso o custo da obra até Anchieta seja maior do que o valor da outorga. Uma das opções será prorrogar ainda mais o contrato da Vitória a Minas. Outra saída será um aporte do governo federal.
